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MOXNicolás Aravena
01-09-2021

O que são neurodireitos?

Os neurodireitos visam proteger a privacidade mental diante de tecnologias capazes de decodificar as informações que temos em nossos cérebros. E o Chile é justamente um dos lugares do mundo que já tenta legislar sobre esse tipo de ação.

O objetivo é proteger a privacidade mental das pessoas e o direito à identidade. Esses conceitos incluem a proteção de pensamentos, dados médicos do cérebro dos usuários e até mesmo a confidencialidade do tratamento de transplante de órgãos.

No Chile, há um esforço para integrar os neurodireitos à Constituição depois que o neurocientista Rafael Yuste, da Universidade de Columbia, levantou a questão globalmente. Um dos pontos fortes dessa legislação é que ela antecipa tecnologias futuras e os riscos potenciais que elas acarretam.

Uma das tecnologias em investigação é a conexão do cérebro a dispositivos externos, como próteses para pessoas que tiveram partes do corpo amputadas. Existem também tecnologias como o Facebook que vendem a tradução de palavras do cérebro para o computador sem a necessidade de verbalizá-las. Há também experimentos que incluem informações vinculadas à inteligência artificial.

O laboratório de neurotecnologia do Facebook apresenta um protótipo que consegue ler algumas palavras em nossas mentes. É muito complicado implementar isso globalmente, pois mistura componentes científicos com outros debates que ainda estão sendo trabalhados. Entre eles, privacidade e proteção de dados. O Chile ainda não possui uma lei de proteção de dados atualizada, pois a atual data de 1999.

O importante é que tanto o Chile quanto outros países possuem regulamentações de proteção de dados e uma autoridade para aplicá-las.



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